Deputada Lia Nogueira propõe regularização fundiária no Vale das Borboletas

A parlamentar enfatiza a importância desse processo

Foto: Divulgação

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A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou um pedido de regularização fundi√°ria para o conjunto habitacional Vale das Borboletas, localizado no distrito de Panambi, em Dourados. O pedido foi direcionado ao governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e da Ag√™ncia de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul.

O objetivo dessa regularização é garantir os direitos fundamentais dos moradores da região. A segurança jurídica e o direito constitucional de propriedade serão assegurados aos habitantes, permitindo-lhes acesso a serviços públicos essenciais e a financiamentos privados. Isso, por sua vez, contribuir√° para o desenvolvimento socioeconômico local.

A parlamentar enfatiza a importância desse processo. Ela v√™ a regularização fundi√°ria como um instrumento fundamental para o ordenamento territorial, o uso racional do solo e a gestão urbana adequada. A expectativa é que, com a regulamentação, haja um planejamento mais eficiente de investimentos públicos na região, melhorando a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores do Vale das Borboletas.