A lei nº 5.328 de 11 de março de 2025, publicada no Diário Oficial, desta quinta-feira (13), é de autoria da vereadora Liandra da Saúde (PSDB). A lei institui o uso do Cordão Tulipa Vermelha como forma de identificação e sinalização das necessidades especiais das pessoas com doença de Parkinson.
O cordão tem como objetivo, identificar as pessoas com Parkinson em espaços públicos e privados, garantindo atendimento preferencial e evitando constrangimentos causados por sintomas como tremores, lentidão dos movimentos e dificuldades na fala.
"Com a sanção da lei, estabelecimentos públicos e privados deverão reconhecer o cordão como um identificador válido e oferecer atendimento prioritário e suporte adequado às pessoas que o utilizam", diz Liandra.
A aprovação do projeto representa uma vitória na promoção da inclusão e na garantia de direitos para aqueles que convivem com a doença.
"Pessoas com Parkinson enfrentam dificuldades diárias, desde filas longas até abordagens indevidas devido a sintomas que podem ser confundidos com outros fatores", destacou a parlamentar.
Com a sanção da lei, estabelecimentos públicos e privados deverão reconhecer o cordão como um identificador válido e oferecer atendimento prioritário e suporte adequado às pessoas que o utilizam.
Assessoria