TJ MS mantém decisão unânime de rejeitar denúncia contra a deputada Lia Nogueira

Lia Nogueira expressou sentir al√≠vio com a decisão do TJ MS

TJ MS mantém decisão unânime de rejeitar denúncia contra a deputada Lia Nogueira

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ MS), por decisão unânime, optou por rejeitar a acusação feita contra a deputada estadual, Lia Nogueira (PSDB), que supostamente teria ameaçado a ex-chefe de gabinete, Patrícia Brandão, quando Lia ocupava o cargo de vereadora em Dourados. O TJ MS manteve a decisão inicial proferida pelo juiz Caio M√°rcio de Britto, da 1¬™ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal em outubro de 2023.

A determinação do TJ MS, que ser√° divulgada no Di√°rio Oficial nos próximos dias, reafirma o veredicto do juiz Caio Britto, destacando a inexist√™ncia de indícios mínimos da pr√°tica de crime. Na sentença proferida por Caio Britto, o juiz chegou a apontar fortes suspeitas de que a acusação contra a então vereadora era apenas uma manobra política. "O uso do sistema judicial para ganhos políticos em favor ou contra um certo grupo é lament√°vel, marcado pela falta de integridade e ética, e principalmente pela falta de confiança, o que demanda que seja interrompido desde o início. Em outras palavras, não h√° justificativa para iniciar um processo criminal sobre 'migalhas dos milhos distribuídos aos porcos antes de serem levados ao matadouro'", concluiu o magistrado.

Segundo o processo que tramitou em sigilo judicial, a deputada Lia Nogueira teria ameaçado a vida da então chefe de gabinete durante um discurso realizado na celebração do seu anivers√°rio em 08 de julho de 2021. Mesmo após essa suposta ameaça, Patrícia Brandão continuou suas atividades normalmente no gabinete da parlamentar na Câmara de Vereadores e continuou acompanhando a deputada em diversos compromissos. A denúncia só foi formalizada na Delegacia da Polícia Civil de Dourados quase dois meses depois, quando Patrícia foi removida da função de chefia.

Lia Nogueira expressou sentir alívio com a decisão do TJ MS, após tudo que ela e sua família enfrentaram ao longo desses quase tr√™s anos. "Apenas quem passa por essa situação, quem é acusado injustamente, sabe o quão doloroso é. Foram dias, meses, anos de angústia e sofrimento. Graças a Deus, a justiça est√° sendo feita! Bem, na verdade est√° começando a ser feita. Continuo confiando no sistema judici√°rio e nos meus advogados para lidar adequadamente com esse caso", afirmou a deputada.

Em resposta à decisão do TJ MS, o advogado de Lia Nogueira, Fellipe Penco Faria, que representou a defesa, afirmou sempre ter confiado na justiça conforme foi feito. Ele destacou que a decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul em confirmar a rejeição da denúncia em primeira instância apenas corroborou o que a defesa j√° havia argumentado desde o início. "Desde o princípio, ainda na delegacia, sustentamos que não houve crime algum, não existiam indícios mínimos da pr√°tica de qualquer delito", ressaltou Penco.