Notícias sobre Supremo Tribunal Federal [Página 4]

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Encontramos 75 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal

Presidente inaugura complexo esportivo em cidade goiana

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (31) das comemorações do aniversário da cidade goiana Jataí, onde inaugurou a

31/05/2022
12:43:18
Cidades

Câmara dos Deputados

Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre...

26/05/2022
11:24:12
Política

Alagoas

Alagoas realiza eleição indireta para governador-tampão neste domingo

A Assembleia Legislativa de Alagoas realiza neste domingo (15), às 13h, eleição indireta para escolha do...

14/05/2022
08:48:48
Política

Jair Bolsonaro

Petrobras tem que cumprir sua função social, diz presidente

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o preço dos combustíveis nesta sexta-feira (13), durante sua...

14/05/2022
08:47:08
Política

Senado

Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos

O Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto...

11/05/2022
07:41:51
Política

Exploração de Petróleo

Senado aprova projeto que destrava recursos do pré-sal a municípios

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei complementar que destrava a liberação de recursos para 144

05/05/2022
07:54:44
Política

Comissão de Constituição e Justiça

Plenário do Senado pode aprovar hoje piso para agentes comunitários

Após 11 anos em tramitação no Congresso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado...

04/05/2022
15:36:57
Política

Partido Comunista do Brasil

Militante do PCB que pregou ódio ao STF é pré-candidato em Pernambuco

'Tem que acordar todo dia querendo pegar pelos cabelos cada um daqueles ministros do STF', disse, em 2021

25/04/2022
08:27:10
Polícia

Contra-ataque

Bolsonaro concede benefício da graça a Daniel Silveira, condenado pelo STF

No texto do decreto, Bolsonaro determina que todos os efeitos secundários da condenação também ficam anulados, o que inclui a inelegibilidade,...

22/04/2022
10:04:49
Política

Ex-ministro do STF

Marco Aurélio critica medidas do STF contra Daniel Silveira

"Vejo, no processo crime alusivo ao deputado federal, um obstáculo muito sério de desrespeito à imunidade", comentou o ex-ministro do STF.

22/04/2022
10:04:40
Política

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